Termos e Condições de Utilização dos Serviços

Estes termos estabelecem regras para o uso dos serviços de atenção plena e sessões disponibilizados em moraventiqa.sbs, aplicando-se a todos os utilizadores.

2 de março de 2026

Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar nossos serviços, confirma que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

Definições

Para melhor entendimento, apresentamos algumas definições importantes.

• Serviço refere-se a atividades, sessões e conteúdos relacionados à atenção plena e práticas guiadas.
• Utilizador é toda pessoa que interage diretamente com as práticas, eventos ou recursos da plataforma.
• Equipe engloba instrutores, facilitadores e pessoas autorizadas na prestação dos serviços aqui descritos.
• Dados referem-se às informações pessoais coletadas de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Condições de uso dos serviços

Os serviços devem ser utilizados estritamente para fins de bem-estar e autoconhecimento, respeitando a legislação vigente.

Elegibilidade

Os serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos e residentes em Portugal, aptas ao uso de práticas de atenção plena.

Consulte seu médico antes de iniciar qualquer prática se tiver condição de saúde.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador deve agir com respeito, sinceridade e boa-fé em todas as interações.

• Fornecer informações verdadeiras durante o preenchimento de formulários e inscrição em sessões.
• Respeitar as regras de convivência estabelecidas durante práticas em grupo ou individuais.
• Não apresentar conteúdo impróprio ou ofensivo nos canais de comunicação.
• Informar previamente caso haja condição médica relevante.

Usos proibidos

Fica vedado o uso deste serviço para finalidades ilícitas.

• Distribuir conteúdo não consentido ou que infrinja direitos de terceiros.
• Utilizar a plataforma para fins comerciais próprios não autorizados.
• Recolher ou partilhar dados pessoais de outros utilizadores sem autorização.
• Enviar mensagens de spam, publicidade não solicitada ou proposições inadequadas.
• Tentar burlar medidas técnicas de proteção e segurança.

Propriedade intelectual e direitos autorais

Todo conteúdo protegido por direitos autorais (textos, imagens, áudios) é de uso exclusivo da plataforma ou detém autorização dos criadores. É vedada sua reprodução ou redistribuição sem prévia autorização.

Conteúdo enviado por utilizadores

Conteúdos partilhados pelos utilizadores permanecem de sua responsabilidade, cabendo à equipa proceder com análise e moderação, se necessário.

Privacidade dos dados pessoais

As informações fornecidas são tratadas conforme nossa Política de Privacidade, com medidas de segurança adequadas. Consulte a Política completa para mais detalhes. Ver Política de Privacidade

Aviso legal e limitações

Ao usar os serviços, o utilizador reconhece possíveis limitações quanto a resultados. Resultados podem variar.

Limitações de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, consequenciais ou situações imprevisíveis decorrentes do uso dos serviços, salvo as exceções previstas em lei.

Indemnização

O utilizador concorda em isentar a equipa de responsabilidade por despesas decorrentes de infrações destes termos.

Resolução de disputas e foro

Em caso de controvérsia, o utilizador poderá recorrer à mediação ou arbitragem, conforme legislação em Portugal.

Lei e jurisdição aplicáveis

Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa, prevalecendo o foro de Lisboa para eventuais questões.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de rescindir o acesso ao serviço em caso de descumprimento destes Termos.

Alterações

Os Termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo as mudanças publicadas neste site.

Salvaguarda

Caso uma cláusula seja inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo integral

Estes Termos representam o acordo completo entre as partes, substituindo entendimentos anteriores.

Fale connosco em caso de dúvidas

Para mais informações ou esclarecimentos sobre estes Termos, utilize os contactos abaixo.